Na última sexta-feira (4), os acadêmicos do curso de Direito do 8º período da UNIVALE recepcionaram o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG), Francisco Shimabukuro Júnior, que ministrou palestra acerca do procedimento adotado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB para o processamento e julgamento de infrações disciplinares eventualmente cometidas por advogados, no exercício da profissão.    

O palestrante ressaltou que a conduta dos profissionais da área jurídica deve ser pautada na ética, na integridade, lealdade e boa-fé em suas relações profissionais e em todos os atos do seu ofício. Porém, ele advertiu que se o advogado, no exercício da sua profissão, cometer alguma infração disciplinar, violando preceitos éticos, responderá a um processo administrativo na OAB. Nesse caso, a Ordem dos Advogados pode conduzir à aplicação de sanções, como censura ou até suspensão ou exclusão do profissional dos quadros da OAB, respeitado o devido processo legal por meio de um processo disciplinar que será julgado pelo Tribunal de Ética da OAB.

O evento foi idealizado pelos professores Ianacã Índio Brasil, Luciano Souto Dias e Hélcio Armond Júnior, que são os organizadores da Atividade Prática Supervisionada do 8º período de Direito neste semestre. A palestra ainda contou com a presença do ex-presidente da 43ª Subseção da OAB/MG, Castor Amaral Filho, e do coordenador do curso de Direito, professor André Rodrigues, que ressaltou o esforço institucional na formação ética e humanística dos futuros profissionais. 

A aluna Bianca Rodrigues Pereira demonstrou muita empolgação e satisfação com o conteúdo ministrado. “A palestra foi extremame esclarecedora e inspiradora. A exposição demonstrou com profundidade a relevância desse órgão para a preservação da ética profissional entna advocacia, reforçando a importância da conduta responsável e do compromisso com os princípios que regem a nossa futura profissão. Neste semestre, participarei de uma atividade simulada de julgamento nesse mesmo Tribunal, e a palestra foi essencial para compreender melhor como se dá a condução dos processos disciplinares, desde a instauração até o julgamento. Sem dúvida, essa experiência contribuirá significativamente para minha formação acadêmica e ética como futura advogada”, disse Bianca. 

O professor Ianacã Índio Brasil, que também conta com longa experiência de atuação no Tribunal de Ética da OAB, avaliou a palestra como um valioso instrumento no processo de ensino. “A palestra ministrada constitui-se em uma importante e valiosa ferramenta de aprendizagem interdisciplinar para os alunos da graduação do curso de Direito da UNIVALE”, considerou o docente.  

O professor de Deontologia Jurídica da UNIVALE, Luciano Souto, destacou a importância das iniciativas institucionais envolvendo a promoção da ética na formação acadêmica. “Na universidade os estudantes aprendem os preceitos éticos basilares que devem nortear o exercício da atividade profissional na carreira jurídica. A majestosa conferência ministrada pelo presidente do Tribunal de Ética aclarou a compreensão discente acerca das diretrizes procedimentais adotadas institucionalmente, o que contribuirá sobremaneira para a atuação ético-profissional dos estudantes, que serão nossos futuros profissionais na área jurídica”, declarou o professor.   

A palestra aconteceu no auditório do campus I da UNIVALE e marcou o lançamento da atividade prática supervisionada que permitirá aos discentes a simulação de um julgamento do Tribunal de Ética da OAB. Em breve os alunos farão visita orientada às dependências do Conselho de Ética e do Tribunal de Ética da OAB, para conhecerem de perto a dinâmica dos trabalhos e dos processos disciplinares.